Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Autoridades avaliam discurso de Lula

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Urbano: o Estatuto das Cidades como diploma norteador das cidades

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do meio ambiente urbano.

Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.

Cessão de direitos de exploração.

Desacato. Art. 331 do CP. Ofensa à funcionário público no exercício do cargo. Ausência de alegações preliminares. Oitiva de testemunhas. Revelia.

O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de IVAN SÉRGIO FELONIUK, dando-o como incurso no art. 331 do Estatuto Repressivo. A exordial foi acolhida em 09 de junho de 2004 (fl. 77-8).

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato no TJ/MT, exercendo a função de Oficial de Gabinete.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

O ministro julgou improcedente a representação em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, CTB ? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal

Sinais particulares